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Prêmio Literário de Logosofia - Professores

- REGULAMENTO -

INFORMAÇÕES GERAIS

Art. 1° - O concurso "Prêmio Literário de Logosofia - Professores", doravante denominado apenas Concurso Literário, promovido pela FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA EM PROL DA SUPERAÇÃO HUMANA, pessoa jurídica de direito privado, instituição de Utilidade Pública Federal, sem fins lucrativos (conforme o Decreto Federal n° 64.210 de 18/03/1969), CNPJ n° 33.053.927/0001 - 49, com sede nacional localizada em Belo Horizonte, MG, à Rua Piauí, 762 - Funcionários - CEP: 30150-320, doravante denominada FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA, possui caráter exclusivamente cultural. O presente Concurso Literário não possui qualquer modalidade de sorteio ou exigência de pagamento prévio por parte dos participantes, não sendo necessária a aquisição prévia de qualquer produto, bem ou serviço pelos mesmos, de acordo com o artigo 3°, parágrafo II, da Lei n° 5.768/71 e com o artigo 30 do Decreto - Lei n° 70.951/72.

OBJETIVOS DO Concurso Literário

Art. 2° - Os objetivos do Concurso Literário são: (a) promover a divulgação do conhecimento logosófico, por intermédio do livro "O Mecanismo da Vida Consciente" de autoria de Carlos Bernardo González Pecotche, pensador, humanista e criador da Logosofia; (b) estimular a reflexão sobre aspectos importantes da vida dos professores e de seus alunos; (c) incentivar a produção de resenhas sobre literatura de interesse dos professores.

VALIDADE E ABRANGÊNCIA DO CONCURSO

Art. 3° - O Concurso Literário é válido em todo o Território Nacional, com início em 01/02/2016 e término em 31/07/2016 (data final da entrega dos trabalhos). Serão considerados inscritos os trabalhos que tenham sidos postados no site oficial do concurso www.premioliterario.logosofia.org.br, dentro do período das 00h do dia 01/02/2016 até às 24h do dia 31/07/2016.

PARTICIPAÇÃO

Art. 4° - Podem participar do Concurso Literário todos os professores que tenham diploma de licenciatura, mestrado ou doutorado ou, simplesmente, se estiverem vinculados a uma instituição de ensino, de qualquer área, no período compreendido entre os dias 01/02/2016 e 31/07/2016.

Parágrafo Único - São excluídos da participação neste Concurso Literário os professores, ex-professores e ex-alunos das Escolas Logosóficas sediadas no Território Nacional ou no exterior, filiados e ex-filiados da FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA e seus pais, filhos, irmãos e netos, funcionários, colaboradores ou pessoas que a qualquer título contribuam ativamente, inclusive com recursos financeiros para esta instituição promotora do evento, incluindo seus respectivos cônjuges, pais, filhos, irmãos e netos.

HABILITAÇÃO

Art.5° - Somente serão aceitas inscrições no Prêmio Literário de Logosofia - Professores os que preencherem todas as condições e se realizadas dentro do período de inscrição, no próprio site do concurso: www.premioliterario.logosofia.org.br. Os dados fornecidos pelo participante, no momento de sua inscrição, deverão ser corretos, claros, precisos, completos e apresentados de forma que permitam a verificação de sua procedência, veracidade e autenticidade.

Parágrafo Único - É de total responsabilidade de cada participante a correção, precisão e manutenção de seus dados cadastrais e pessoais atualizados no site www.premioliterario.logosofia.org.br, sob pena de não ser possível a entrega do prêmio. A imprecisão, desatualização ou falsificação de qualquer informação cadastral implica em automática desclassificação deste Concurso Literário.

Art. 6° - Os professores participantes deverão acessar o site www.premioliterario.logosofia.org.br e cadastrar-se individualmente dentro do período das 00h do dia 01/02/2016 até às 24h do dia 31/07/2016, fornecendo nome, data nascimento, e-mail, telefones para contato (fixo e celular), cidade, estado, nome da instituição de ensino (caso esteja exercendo a função de professor), matéria lecionada e nível de ensino.

Art. 7° - A FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA não se responsabilizará pelas inscrições que não forem realizadas por problemas na transmissão de dados, no servidor ou em provedores de acesso dos usuários, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior.

TRABALHO

Art. 8° - O trabalho, a ser transcrito diretamente no site do concurso ou digitado em editor de texto e copiado/colado, deve ser postado no período de 00h do dia 01/02/2016 até às 24h do dia 31/07/2016, pelo próprio professor, no site www.premioliterario.logosofia.org.br.

Parágrafo Único - Uma vez aceito o trabalho pelo site www.premioliterario.logosofia.org.br, o participante receberá, por e-mail, a confirmação com o horário e data do recebimento (postagem), podendo modificar o trabalho, a qualquer momento, dentro do prazo do concurso.

Art. 9° - O trabalho deverá ser estruturado na forma de texto e ter, no máximo, 3.400 caracteres ou 700 palavras, o que corresponde, aproximadamente, a uma página A4, Arial, tamanho 12. O título do trabalho é livre e o tema deve abordar o que extraiu do livro "O Mecanismo da Vida Consciente" para sua vida.

Art. 10° - Na elaboração de seu trabalho, o professor deverá observar a adequação ao tema e ao bom uso da língua portuguesa, utilizando-se de sua criatividade e habilidade escrita.

Parágrafo Único - O Livro "O Mecanismo da Vida Consciente" está disponível, gratuitamente, no Site do Concurso, nos formatos PDF, e-Pub e Audiobook.

Art. 11° - Para todos os efeitos legais, os participantes do presente Concurso Literário, declaram ser os legítimos autores do texto escrito e garantem a sua originalidade, responsabilizando-se e isentando a FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA de qualquer reclamação ou demanda que porventura venha a ser apresentada em juízo ou fora dele, relativa à violação de direitos autorais.

AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS

Art. 12° - Os trabalhos serão analisados por Comissão Julgadora composta por filiados ativos da FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA, cujas decisões serão soberanas e irrecorríveis.

Art. 13° - A avaliação dos trabalhos será realizada nas dependências da FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA, segundo os critérios de: criatividade, coerência, objetividade, clareza, adequação ao tema e o bom uso da língua portuguesa, no entanto, pequenos erros ortográficos ou gramaticais não serão considerados para efeito de avaliação.

Art. 14° - Serão automaticamente desclassificados os trabalhos que contenham: (a) a simples transcrição de trechos da Obra sem qualquer elaboração do autor do trabalho a respeito; (b), a reprodução, parcial ou total, de artigos ou textos publicados sobre o livro; (c) textos ou expressões com conotação contrária aos bons costumes, à moral ou à legislação vigente, que incitem a violência ou a prática de atos ilegais.

Art. 15° - A Comissão Julgadora decidirá, soberanamente, sobre quaisquer outras questões não previstas no presente Regulamento relacionadas ao julgamento do material produzido pelos professores inscritos neste concurso.

Art. 16° - Os resultados serão divulgados, a partir do dia 15/09/2016, no site www.premioliterario.logosofia.org.br e os contemplados serão informados por e-mail ou telefone.

PREMIAÇÃO

Art. 17° - Serão considerados vencedores do Prêmio Literário de Logosofia - Professores os educadores autores dos 10 (dez) trabalhos com melhor classificação, fazendo jus aos prêmios descritos no presente Regulamento (Art. 18°).

Art. 18° - Os professores vencedores do Prêmio Literário de Logosofia - Professores, autores dos 10 (dez) trabalhos com melhor classificação, serão contemplados com os seguintes prêmios:

  • Primeiro Lugar – 01 CARRO
    Fabricante - HYUNDAI - Modelo HB 20 - Motor 1.0 - ANO 2016
  • Segundo Lugar – 01 NOTEBOOK MACBOOK PRO
    Fabricante Apple - Modelo MacBook Pro - Tela 13,3" - Processador Intel Core i5 - Dual Core 2,5 GHZ - Memória de 8 GB e 128 GB de armazenamento
  • Terceiro Lugar – 01 NOTEBOOK MACBOOK AIR
    Fabricante Apple - Modelo MacBook Air - Tela 11,6" - Processador Intel Core i5 - Dual Core 1,6GHZ - 4 GB Memória e 128 GB armazenamento
  • Do Quarto ao Décimo Lugar - 01 IPhone 6 para cada professor classificado
    Fabricante Apple - Modelo IPhone 6 – com tela de 4,7" - 32 GB de memória

Parágrafo Único - Os modelos garantidos de todos os prêmios serão os comercializados no Brasil até 3 (três) meses antes da entrega dos prêmios. Caso o modelo seja descontinuado ou não encontrado no mercado nacional, será considerado outro similar ou correspondente, a critério da FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA.

Art. 19° - Os prêmios não poderão ser negociados, convertidos em dinheiro ou trocados por outros produtos, antes de serem entregues aos vencedores.

CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO

Art. 20° - Os prêmios serão entregues aos professores vencedores em solenidade especialmente organizada para esse fim a ser realizada na sede da FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA do Rio de Janeiro no dia 15 de outubro de 2016, Dia do Professor.

Art. 21° - Os 10 (dez) professores vencedores do Prêmio Literário de Logosofia - Professores serão convidados a participarem da cerimônia de entrega dos prêmios, na Sede da FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA do Rio de Janeiro, juntamente com um acompanhante (opcional) ou um responsável maior de 18 anos (obrigatório), quando o professor for menor de 18 anos.

Art. 22° - Caso os vencedores não residam na Cidade do Rio de Janeiro, a FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA arcará com o deslocamento, ida e volta, por avião ou ônibus, e estada de no máximo duas noites, caso não seja possível o retorno no mesmo dia, do vencedor e de seu acompanhante ou responsável.

Parágrafo Único - A FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA providenciará no dia da Cerimônia de Premiação, dentro da cidade do Rio de Janeiro, todos os traslados dos vencedores e respectivos acompanhantes ou responsáveis.

Art. 23° A FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA arcará com as despesas de transporte, hospedagem e alimentação para que os vencedores e seus acompanhantes ou responsáveis possam, unicamente, participar da Cerimônia de Premiação, já que as mesmas não fazem parte dos prêmios previstos neste Concurso Literário.

Parágrafo Único - As datas das viagens e estadias não poderão ser remarcadas para outras diferentes da data da Cerimônia de Premiação.

Art. 24° - Caso os professores vencedores não possam comparecer na data da Cerimônia de Premiação, prevista para o dia 15/10/2016, os prêmios serão entregues simbolicamente na mesma oportunidade e enviados por correio ou outro meio, a critério da FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA, sem ônus aos contemplados, num prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da data da Cerimônia de Premiação, para o endereço a ser indicado.

Parágrafo Único - Não sendo encontrado qualquer um dos ganhadores dos prêmios tratados no presente Regulamento, até 10 (dez) dias antes da data de premiação, o mesmo será desclassificado, dando lugar ao classificado seguinte.

Art. 25º – Após a entrega do prêmio, ficarão sob responsabilidade do premiado todas as eventuais despesas, custos e ônus relativos aos produtos ou direitos adquiridos com a premiação.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 26° - No caso de fraude comprovada a destempo o participante será excluído automaticamente do concurso, sendo que o prêmio será transferido para o próximo colocado dentro das condições válidas. E se entregue o prêmio ao fraudador, a FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA tomará todas as medidas legais cabíveis quanto à responsabilidade civil e penal dos envolvidos.

Art. 27° - Os participantes, com anuência de seus representantes legais, quando menores de idade, desde já autorizam uso de suas imagens, falas e nomes em filmes, vídeos, fotos e cartazes, anúncios em jornais, revistas e internet para divulgação de sua participação e/ou contemplação neste concurso, sem nenhum ônus para a FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA.

Art. 28° - Eventuais dúvidas relacionadas com este Concurso Literário e este Regulamento podem ser esclarecidas através do e-mail premioprofessores@logosofia.org.br.

Art. 29° - As questões omitidas ou não previstas neste Regulamento, trazidas ao conhecimento da FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA, no período de realização deste Concurso Literário, serão decididas pela Comissão Julgadora.

Art. 30° - A inscrição neste Concurso Literário implica na aceitação total e irrestrita de todas as normas deste Regulamento pelo professor e seus representantes legais, se houver.

Art. 31° - Caso o trabalho seja classificado, o mesmo será submetido a um professor de português, credenciado pela própria FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA, para que faça a devida correção gramatical e ortográfica sem, no entanto, alterar em nada o seu conteúdo. Após a correção, o trabalho será submetido ao professor participante para que aprove e comprove que o conteúdo de seu trabalho não foi alterado.

Art. 32° - Todos os trabalhos recebidos, inclusive os escolhidos como vencedores, não serão devolvidos aos seus autores após o término deste concurso, sendo que os mesmos cedem, com anuência de seus representantes legais, desde já, de forma gratuita e definitiva, os direitos autorais patrimoniais, sem limitação de território, à FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA, que poderá utilizá-los como melhor lhe aprouver.

Parágrafo Único - Em caso de publicação em livros, revistas ou por qualquer meio de divulgação dos trabalhos de que trata este artigo, a FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA se obriga a mencionar junto ao texto publicado o nome do autor e o nome da instituição de ensino, se houver, a que pertencia na época deste Concurso Literário. Neste caso, proceder-se-á, também, conforme tratado no caputdeste artigo.

Art. 33° - A FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA reserva-se o direito de alterar qualquer norma deste Regulamento, bem como interromper este concurso, se necessário for, mediante prévio aviso de 05 (cinco) dias, por meio de comunicação destinada a todos participantes no site www.premioliterario.logosofia.org.br.